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Tributos

Artigos com a etiqueta “Tributos”.

Direito Tributário

Créditos de PIS/Cofins: como aproveitar dentro da lei

Entenda como funcionam os créditos de PIS e Cofins no regime não cumulativo e cuidados para aproveitá-los conforme a legislação.

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Direito Tributário

Execução fiscal: como se defender da cobrança

Entenda o que é a execução fiscal, como o processo costuma tramitar e quais caminhos de defesa podem estar disponíveis ao contribuinte.

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Direito Tributário

Parcelamento de dívidas tributárias: como regularizar

Saiba como funciona o parcelamento de dívidas tributárias, os efeitos da adesão e pontos de atenção para manter a regularidade fiscal.

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Direito Tributário

Planejamento tributário lícito: o que é e o que não é

Entenda a diferença entre elisão fiscal (lícita) e evasão (ilícita) e como o planejamento tributário pode reduzir a carga de impostos dentro da lei.

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Direito Tributário

Como recuperar tributos pagos a mais

Entenda o que é a recuperação de tributos pagos a mais, quando ela costuma ser possível e quais cuidados adotar antes de buscar valores indevidos.

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Direito Tributário

Simples, Lucro Presumido ou Real: como escolher

Entenda as diferenças entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real e quais fatores costumam pesar na escolha do regime tributário da empresa.

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Direito Tributário

Substituição tributária: o que é e como afeta a empresa

Entenda o que é substituição tributária, como funciona o recolhimento antecipado do ICMS e quais impactos ela costuma ter na sua empresa.

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Direito Tributário

Elisão x evasão fiscal: a linha que não pode ser cruzada

Entenda a diferença entre planejamento tributário lícito (elisão) e a fraude fiscal (evasão), e por que essa distinção protege o negócio.

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Direito Tributário

CND: por que a regularidade fiscal vale ouro

A Certidão Negativa de Débitos comprova a regularidade da empresa perante o Fisco e é decisiva em licitações, financiamentos e operações societárias.

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Direito Tributário

Denúncia espontânea: reduza a multa antes da fiscalização

Regularizar débitos antes de qualquer procedimento fiscal pode afastar a multa de ofício. Entenda como funciona a denúncia espontânea prevista no CTN.

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Direito Tributário

Responsabilidade tributária de sócios e administradores

Quando a dívida da empresa pode atingir o patrimônio de sócios e administradores? Entenda os limites da responsabilidade tributária.

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Direito Tributário

Obrigações acessórias: o compliance que evita autuação

Declarações e escriturações são obrigações acessórias cujo descumprimento gera multa mesmo com o imposto pago. Entenda por que o compliance fiscal importa.

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Direito Tributário

Exclusão do Simples: causas e como se prevenir

Débitos, atividade vedada ou excesso de faturamento podem levar à exclusão do Simples Nacional. Saiba como identificar e prevenir os riscos.

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