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Litígio

Artigos com a etiqueta “Litígio”.

Direito Societário

Conflito entre sócios: como prevenir e resolver

Veja as causas comuns de conflito entre sócios, formas de prevenção e os caminhos usuais para resolver impasses de forma organizada.

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Direito Societário

Desconsideração da personalidade jurídica: entenda

Saiba o que é a desconsideração da personalidade jurídica, quando ela costuma ser aplicada e como as empresas podem reduzir esse risco.

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Direito Societário

Responsabilidade dos sócios: até onde vão os riscos

Entenda os limites da responsabilidade dos sócios, quando o patrimônio pessoal pode ser atingido e como reduzir riscos na gestão da empresa.

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Direito Societário

Saída e exclusão de sócio: como conduzir

Veja como a saída e a exclusão de sócio costumam ser conduzidas, quais cuidados adotar e por que o contrato social faz diferença no processo.

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Contratos Empresariais

Cláusula penal: como definir multas no contrato

Entenda o que é a cláusula penal, como ela funciona e quais cuidados adotar ao definir multas contratuais de forma clara e proporcional.

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Contratos Empresariais

Força maior e caso fortuito nos contratos

Entenda o que são força maior e caso fortuito, como afetam obrigações contratuais e a importância de cláusulas bem redigidas.

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Contratos Empresariais

Rescisão de contrato empresarial: como encerrar com segurança

Distrato, rescisão por descumprimento e denúncia: entenda as formas de encerrar um contrato empresarial sem gerar passivos e litígios.

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Contencioso Empresarial

Ação monitória: como cobrar dívida com prova escrita

Entenda o que é a ação monitória, quando ela costuma caber e como cobrar dívida documentada em prova escrita sem força de título executivo.

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Contencioso Empresarial

Cobrança de dívidas entre empresas: caminhos extrajudicial e judicial

Como cobrar dívidas empresariais: notificação, protesto, acordo e execução judicial. Entenda os caminhos e quando usar cada um.

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Contencioso Empresarial

Despejo comercial: como funciona e como se proteger

Saiba como funciona o despejo comercial, principais causas, o rito da ação e medidas que costumam ajudar o locatário a se proteger.

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Contencioso Empresarial

Ação de execução: como cobrar um título

Saiba como funciona a ação de execução de título, quando ela costuma ser cabível e quais etapas envolvem a cobrança judicial de uma dívida.

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Contencioso Empresarial

Mediação e arbitragem empresarial: alternativas úteis

Entenda as diferenças entre mediação e arbitragem, quando cada método costuma ser indicado e o que considerar em contratos empresariais.

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Contencioso Empresarial

Protesto indevido: como cancelar e buscar indenização

Veja o que caracteriza protesto indevido, como pedir o cancelamento em cartório e quando pode caber indenização por danos.

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Direito Tributário

Execução fiscal: como se defender da cobrança

Entenda o que é a execução fiscal, como o processo costuma tramitar e quais caminhos de defesa podem estar disponíveis ao contribuinte.

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Propriedade Intelectual

Oposição e nulidade de marca no INPI: entenda

Entenda como funcionam a oposição e a nulidade de marca no INPI, os prazos envolvidos e quando cada medida costuma ser cabível.

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Contencioso Empresarial

Cliente inadimplente: caminhos para recuperar o crédito

Notificação, protesto, ação monitória e execução compõem as opções para cobrar quem não paga. Entenda como escolher o caminho e por que agir cedo faz diferença.

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