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Orientações claras sobre direito empresarial — para empresários e gestores tomarem decisões melhores.

Direito Societário

Acordo de sócios: o que é e por que toda sociedade deveria ter um

Entenda o que é um acordo de sócios, o que ele regula (entrada e saída, decisões, lucros, conflitos) e por que ele previne disputas caras entre sócios.

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Direito Societário

Aumento de capital social: como e quando fazer

Saiba o que é o aumento de capital social, quando ele costuma ser útil, as formas de integralização e os cuidados societários envolvidos.

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Direito Societário

Conflito entre sócios: como prevenir e resolver

Veja as causas comuns de conflito entre sócios, formas de prevenção e os caminhos usuais para resolver impasses de forma organizada.

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Direito Societário

Como abrir uma empresa: tipos societários e o que considerar

LTDA, S.A. ou SLU? Entenda os principais tipos societários no Brasil e o que avaliar antes de constituir a sua empresa com segurança jurídica.

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Direito Societário

Contrato social: o que é e o que não pode faltar

Entenda o que é o contrato social, quais cláusulas não podem faltar e por que esse documento organiza a vida societária da sua empresa.

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Direito Societário

Desconsideração da personalidade jurídica: entenda

Saiba o que é a desconsideração da personalidade jurídica, quando ela costuma ser aplicada e como as empresas podem reduzir esse risco.

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Direito Societário

Como encerrar uma empresa: distrato e baixa do CNPJ

Entenda como funciona o distrato social e a baixa do CNPJ, as etapas usuais e os cuidados para encerrar uma empresa de forma regular.

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Direito Societário

Governança corporativa: por que importa para PMEs

Governança não é só para grandes empresas. Entenda como regras claras de gestão e decisão profissionalizam e valorizam pequenas e médias empresas.

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Direito Societário

LTDA ou S.A.: qual o melhor tipo para a empresa

Compare LTDA e S.A. para entender diferenças de estrutura, governança e captação de recursos, e avaliar qual tipo pode fazer sentido para o seu negócio.

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Direito Societário

Responsabilidade dos sócios: até onde vão os riscos

Entenda os limites da responsabilidade dos sócios, quando o patrimônio pessoal pode ser atingido e como reduzir riscos na gestão da empresa.

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Direito Societário

Saída e exclusão de sócio: como conduzir

Veja como a saída e a exclusão de sócio costumam ser conduzidas, quais cuidados adotar e por que o contrato social faz diferença no processo.

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Contratos Empresariais

Acordo de confidencialidade (NDA): quando usar

Entenda o que é o acordo de confidencialidade (NDA), quando ele costuma ser usado e as cláusulas que merecem atenção na negociação.

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Contratos Empresariais

Carta de intenções (LOI): para que serve

Saiba o que é a carta de intenções (LOI), para que serve em negociações empresariais e quais pontos costumam merecer atenção na sua redação.

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Contratos Empresariais

Cláusula penal: como definir multas no contrato

Entenda o que é a cláusula penal, como ela funciona e quais cuidados adotar ao definir multas contratuais de forma clara e proporcional.

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Contratos Empresariais

Cláusulas essenciais de um contrato empresarial

Quais cláusulas não podem faltar em um contrato empresarial — objeto, prazo, rescisão, multa, foro e confidencialidade — para reduzir riscos e evitar litígios.

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Contratos Empresariais

Contrato de distribuição: o que negociar

Entenda o que é o contrato de distribuição, as cláusulas que costumam merecer atenção e os pontos sensíveis na negociação.

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Contratos Empresariais

Contrato de fornecimento: cláusulas essenciais

Conheça as cláusulas essenciais do contrato de fornecimento e os cuidados para garantir previsibilidade no abastecimento e nos pagamentos.

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Contratos Empresariais

Contrato de prestação de serviços: o que incluir

Saiba o que incluir em um contrato de prestação de serviços para definir escopo, prazos e responsabilidades e reduzir riscos na relação comercial.

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Contratos Empresariais

Força maior e caso fortuito nos contratos

Entenda o que são força maior e caso fortuito, como afetam obrigações contratuais e a importância de cláusulas bem redigidas.

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Contratos Empresariais

Contrato de representação comercial: atenção

Saiba como funciona o contrato de representação comercial, os pontos de atenção na negociação e cuidados no encerramento da relação.

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