Contratos
Artigos com a etiqueta “Contratos”.
Acordo de sócios: o que é e por que toda sociedade deveria ter um
Entenda o que é um acordo de sócios, o que ele regula (entrada e saída, decisões, lucros, conflitos) e por que ele previne disputas caras entre sócios.
Ler artigo →Carta de intenções (LOI): para que serve
Saiba o que é a carta de intenções (LOI), para que serve em negociações empresariais e quais pontos costumam merecer atenção na sua redação.
Ler artigo →Cláusula penal: como definir multas no contrato
Entenda o que é a cláusula penal, como ela funciona e quais cuidados adotar ao definir multas contratuais de forma clara e proporcional.
Ler artigo →Cláusulas essenciais de um contrato empresarial
Quais cláusulas não podem faltar em um contrato empresarial — objeto, prazo, rescisão, multa, foro e confidencialidade — para reduzir riscos e evitar litígios.
Ler artigo →Contrato de prestação de serviços: o que incluir
Saiba o que incluir em um contrato de prestação de serviços para definir escopo, prazos e responsabilidades e reduzir riscos na relação comercial.
Ler artigo →Rescisão de contrato empresarial: como encerrar com segurança
Distrato, rescisão por descumprimento e denúncia: entenda as formas de encerrar um contrato empresarial sem gerar passivos e litígios.
Ler artigo →Due diligence na compra de uma empresa: o que é avaliado
O que é due diligence, por que ela é indispensável antes de comprar uma empresa e quais contingências (societárias, tributárias, trabalhistas, contratuais) são avaliadas.
Ler artigo →Earn-out e não concorrência: cláusulas-chave em M&A
Entenda como funcionam as cláusulas de earn-out e de não concorrência em operações de M&A e quais cuidados costumam ser necessários.
Ler artigo →Contrato de franquia e a Circular de Oferta (COF)
Entenda como funciona o contrato de franquia, o papel da Circular de Oferta de Franquia (COF) e os cuidados antes de assinar.
Ler artigo →Contratos de software e SaaS: o que não pode faltar
Licenciamento, SLA, dados pessoais (LGPD), propriedade intelectual e responsabilidade: os pontos de atenção em contratos de software e SaaS.
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