Contratos
Artigos com a etiqueta “Contratos”.
Acordo de sócios: o que é e por que toda sociedade deveria ter um
Entenda o que é um acordo de sócios, o que ele regula (entrada e saída, decisões, lucros, conflitos) e por que ele previne disputas caras entre sócios.
Ler artigo →Acordo de confidencialidade (NDA): quando usar
Entenda o que é o acordo de confidencialidade (NDA), quando ele costuma ser usado e as cláusulas que merecem atenção na negociação.
Ler artigo →Carta de intenções (LOI): para que serve
Saiba o que é a carta de intenções (LOI), para que serve em negociações empresariais e quais pontos costumam merecer atenção na sua redação.
Ler artigo →Cláusula penal: como definir multas no contrato
Entenda o que é a cláusula penal, como ela funciona e quais cuidados adotar ao definir multas contratuais de forma clara e proporcional.
Ler artigo →Cláusulas essenciais de um contrato empresarial
Quais cláusulas não podem faltar em um contrato empresarial — objeto, prazo, rescisão, multa, foro e confidencialidade — para reduzir riscos e evitar litígios.
Ler artigo →Contrato de distribuição: o que negociar
Entenda o que é o contrato de distribuição, as cláusulas que costumam merecer atenção e os pontos sensíveis na negociação.
Ler artigo →Contrato de fornecimento: cláusulas essenciais
Conheça as cláusulas essenciais do contrato de fornecimento e os cuidados para garantir previsibilidade no abastecimento e nos pagamentos.
Ler artigo →Contrato de prestação de serviços: o que incluir
Saiba o que incluir em um contrato de prestação de serviços para definir escopo, prazos e responsabilidades e reduzir riscos na relação comercial.
Ler artigo →Força maior e caso fortuito nos contratos
Entenda o que são força maior e caso fortuito, como afetam obrigações contratuais e a importância de cláusulas bem redigidas.
Ler artigo →Contrato de representação comercial: atenção
Saiba como funciona o contrato de representação comercial, os pontos de atenção na negociação e cuidados no encerramento da relação.
Ler artigo →Rescisão de contrato empresarial: como encerrar com segurança
Distrato, rescisão por descumprimento e denúncia: entenda as formas de encerrar um contrato empresarial sem gerar passivos e litígios.
Ler artigo →Despejo comercial: como funciona e como se proteger
Saiba como funciona o despejo comercial, principais causas, o rito da ação e medidas que costumam ajudar o locatário a se proteger.
Ler artigo →Condições precedentes e cláusula MAC em M&A
Entenda o papel das condições precedentes e da cláusula MAC em operações de M&A e como elas costumam proteger as partes até o fechamento.
Ler artigo →Investimento em startups: mútuo conversível e SAFE
Entenda como funcionam o mútuo conversível e o SAFE no investimento em startups e pontos de atenção na estruturação desses contratos.
Ler artigo →Due diligence na compra de uma empresa: o que é avaliado
O que é due diligence, por que ela é indispensável antes de comprar uma empresa e quais contingências (societárias, tributárias, trabalhistas, contratuais) são avaliadas.
Ler artigo →Earn-out e não concorrência: cláusulas-chave em M&A
Entenda como funcionam as cláusulas de earn-out e de não concorrência em operações de M&A e quais cuidados costumam ser necessários.
Ler artigo →Contrato de franquia e a Circular de Oferta (COF)
Entenda como funciona o contrato de franquia, o papel da Circular de Oferta de Franquia (COF) e os cuidados antes de assinar.
Ler artigo →Contratos de e-commerce e marketplace: guia
Entenda os principais pontos dos contratos de e-commerce e marketplace, das responsabilidades às cláusulas que costumam merecer atenção.
Ler artigo →Contratos de software e SaaS: o que não pode faltar
Licenciamento, SLA, dados pessoais (LGPD), propriedade intelectual e responsabilidade: os pontos de atenção em contratos de software e SaaS.
Ler artigo →Segredo de negócio: como proteger o know-how da empresa
Fórmulas, processos e listas de clientes são ativos valiosos que nem sempre se registram. Veja como confidencialidade e controle de acesso ajudam a proteger o segredo de negócio.
Ler artigo →Cessão de direitos: sua empresa é dona do que encomenda?
Contratou agência, freelancer ou desenvolvedor? Sem cláusula de cessão, a titularidade do que foi criado pode não ser da empresa. Entenda o cuidado necessário.
Ler artigo →Acordo de sócios: guia prático de um documento que dá previsibilidade
O acordo de sócios funciona como um seguro da sociedade: organiza saída, entrada de investidor, empate de decisões e venda de participação. Entenda o que ele costuma tratar.
Ler artigo →Cláusulas essenciais do contrato: o que não pode faltar
Objeto, prazo, reajuste, rescisão e multa bem redigidos evitam grande parte das disputas. Entenda por que um bom contrato não é o mais longo, e sim o que antecipa problemas.
Ler artigo →Reajuste de preços no contrato: como se proteger da inflação
Em contratos mais longos, uma cláusula de reajuste com critério objetivo protege a margem contra a inflação. Entenda como estruturar esse ponto e evitar renegociações sob pressão.
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