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Blog · Página 4/5

Orientações claras sobre direito empresarial — para empresários e gestores tomarem decisões melhores.

Holding & Sucessão

Holding imobiliária: proteção e gestão de imóveis

Entenda o que é uma holding imobiliária, como pode auxiliar na gestão e sucessão de imóveis e quais cuidados o modelo costuma exigir.

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Holding & Sucessão

Holding patrimonial: vantagens, custos e cuidados

Entenda o que é uma holding patrimonial, suas possíveis vantagens, os custos envolvidos e os cuidados antes de constituí-la.

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Holding & Sucessão

Sucessão na empresa familiar: como planejar

Como planejar a sucessão em empresas familiares para preservar o negócio, reduzir conflitos e organizar a transição entre gerações com segurança.

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Direito Tributário

Elisão x evasão fiscal: a linha que não pode ser cruzada

Entenda a diferença entre planejamento tributário lícito (elisão) e a fraude fiscal (evasão), e por que essa distinção protege o negócio.

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Direito Tributário

CND: por que a regularidade fiscal vale ouro

A Certidão Negativa de Débitos comprova a regularidade da empresa perante o Fisco e é decisiva em licitações, financiamentos e operações societárias.

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Direito Tributário

Denúncia espontânea: reduza a multa antes da fiscalização

Regularizar débitos antes de qualquer procedimento fiscal pode afastar a multa de ofício. Entenda como funciona a denúncia espontânea prevista no CTN.

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Direito Tributário

Responsabilidade tributária de sócios e administradores

Quando a dívida da empresa pode atingir o patrimônio de sócios e administradores? Entenda os limites da responsabilidade tributária.

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Direito Tributário

Obrigações acessórias: o compliance que evita autuação

Declarações e escriturações são obrigações acessórias cujo descumprimento gera multa mesmo com o imposto pago. Entenda por que o compliance fiscal importa.

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Direito Tributário

Exclusão do Simples: causas e como se prevenir

Débitos, atividade vedada ou excesso de faturamento podem levar à exclusão do Simples Nacional. Saiba como identificar e prevenir os riscos.

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Holding & Sucessão

Inventário: por que costuma ser caro e demorado — e como reduzir

Entenda por que o inventário tende a ser custoso e lento e como o planejamento sucessório em vida pode, em regra, reduzir tempo, custo e conflitos.

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Holding & Sucessão

Testamento: quando faz sentido no planejamento sucessório

Saiba como o testamento pode organizar a sucessão, respeitando a legítima dos herdeiros necessários, e por que ele não é um instrumento reservado a grandes fortunas.

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Holding & Sucessão

Protocolo familiar: regras que ajudam a preservar a empresa entre gerações

Entenda o que é o protocolo familiar e como ele pode organizar a relação entre família e empresa, trazendo previsibilidade à sucessão.

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Holding & Sucessão

Partilha em vida e a legítima: cuidados para não ser questionada

Doar e partilhar bens em vida pode organizar a sucessão, mas exige respeito à legítima dos herdeiros necessários. Veja os principais cuidados.

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Propriedade Intelectual

Acabou a fase da orientação: a ANPD entra na etapa sancionatória

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados passou a aplicar sanções previstas na LGPD. Entenda por que a conformidade deixou de ser mera formalidade e tende a se tornar um tema de gestão de risco.

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Propriedade Intelectual

LGPD para PMEs: o ponto de partida da conformidade

Base legal, política de privacidade, canal do titular e segurança da informação formam o alicerce da adequação à LGPD. Um guia introdutório para empresas de menor porte.

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Propriedade Intelectual

Sanções da LGPD podem alcançar o faturamento: o que considerar

As penalidades previstas na LGPD podem incluir percentual do faturamento e há também o risco de dano à imagem. Entenda por que a governança de dados costuma sair mais barata que a exposição a sanções.

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Propriedade Intelectual

Segredo de negócio: como proteger o know-how da empresa

Fórmulas, processos e listas de clientes são ativos valiosos que nem sempre se registram. Veja como confidencialidade e controle de acesso ajudam a proteger o segredo de negócio.

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Propriedade Intelectual

Cessão de direitos: sua empresa é dona do que encomenda?

Contratou agência, freelancer ou desenvolvedor? Sem cláusula de cessão, a titularidade do que foi criado pode não ser da empresa. Entenda o cuidado necessário.

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Propriedade Intelectual

Registro de marca e a cobrança unificada de taxas do INPI

O INPI passou a cobrar as taxas de forma unificada no início do processo de registro de marca. Entenda, em termos conceituais, o que isso pode significar para o planejamento.

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Propriedade Intelectual

Registrar uma marca: o que influencia custo e prazo

Custo e prazo do registro de marca dependem de fatores como a classe e a forma de especificação. Entenda, sem cifras fechadas, o que costuma pesar no planejamento.

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