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Orientações claras sobre direito empresarial — para empresários e gestores tomarem decisões melhores.
Rescisão de contrato empresarial: como encerrar com segurança
Distrato, rescisão por descumprimento e denúncia: entenda as formas de encerrar um contrato empresarial sem gerar passivos e litígios.
Ler artigo →Ação monitória: como cobrar dívida com prova escrita
Entenda o que é a ação monitória, quando ela costuma caber e como cobrar dívida documentada em prova escrita sem força de título executivo.
Ler artigo →Cobrança de dívidas entre empresas: caminhos extrajudicial e judicial
Como cobrar dívidas empresariais: notificação, protesto, acordo e execução judicial. Entenda os caminhos e quando usar cada um.
Ler artigo →Despejo comercial: como funciona e como se proteger
Saiba como funciona o despejo comercial, principais causas, o rito da ação e medidas que costumam ajudar o locatário a se proteger.
Ler artigo →Ação de execução: como cobrar um título
Saiba como funciona a ação de execução de título, quando ela costuma ser cabível e quais etapas envolvem a cobrança judicial de uma dívida.
Ler artigo →Mediação e arbitragem empresarial: alternativas úteis
Entenda as diferenças entre mediação e arbitragem, quando cada método costuma ser indicado e o que considerar em contratos empresariais.
Ler artigo →Protesto de título: quando e como usar
Entenda o que é o protesto de título, quando ele costuma ser utilizado na cobrança e quais efeitos pode gerar para o devedor e o credor.
Ler artigo →Protesto indevido: como cancelar e buscar indenização
Veja o que caracteriza protesto indevido, como pedir o cancelamento em cartório e quando pode caber indenização por danos.
Ler artigo →Créditos de PIS/Cofins: como aproveitar dentro da lei
Entenda como funcionam os créditos de PIS e Cofins no regime não cumulativo e cuidados para aproveitá-los conforme a legislação.
Ler artigo →Execução fiscal: como se defender da cobrança
Entenda o que é a execução fiscal, como o processo costuma tramitar e quais caminhos de defesa podem estar disponíveis ao contribuinte.
Ler artigo →Parcelamento de dívidas tributárias: como regularizar
Saiba como funciona o parcelamento de dívidas tributárias, os efeitos da adesão e pontos de atenção para manter a regularidade fiscal.
Ler artigo →Planejamento tributário lícito: o que é e o que não é
Entenda a diferença entre elisão fiscal (lícita) e evasão (ilícita) e como o planejamento tributário pode reduzir a carga de impostos dentro da lei.
Ler artigo →Como recuperar tributos pagos a mais
Entenda o que é a recuperação de tributos pagos a mais, quando ela costuma ser possível e quais cuidados adotar antes de buscar valores indevidos.
Ler artigo →Simples, Lucro Presumido ou Real: como escolher
Entenda as diferenças entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real e quais fatores costumam pesar na escolha do regime tributário da empresa.
Ler artigo →Substituição tributária: o que é e como afeta a empresa
Entenda o que é substituição tributária, como funciona o recolhimento antecipado do ICMS e quais impactos ela costuma ter na sua empresa.
Ler artigo →Como vender uma empresa: passo a passo essencial
Saiba como vender uma empresa com segurança: preparação, valuation, due diligence, negociação e fechamento em um passo a passo objetivo.
Ler artigo →Condições precedentes e cláusula MAC em M&A
Entenda o papel das condições precedentes e da cláusula MAC em operações de M&A e como elas costumam proteger as partes até o fechamento.
Ler artigo →Investimento em startups: mútuo conversível e SAFE
Entenda como funcionam o mútuo conversível e o SAFE no investimento em startups e pontos de atenção na estruturação desses contratos.
Ler artigo →Due diligence na compra de uma empresa: o que é avaliado
O que é due diligence, por que ela é indispensável antes de comprar uma empresa e quais contingências (societárias, tributárias, trabalhistas, contratuais) são avaliadas.
Ler artigo →Earn-out e não concorrência: cláusulas-chave em M&A
Entenda como funcionam as cláusulas de earn-out e de não concorrência em operações de M&A e quais cuidados costumam ser necessários.
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